Uma visão transcendente da abolição da escravatura no Brasil

análise das leis abolicionistas (1831-1888) à luz do jusnaturalismo teológico de Santo Agostinho

Resumo

Este artigo analisa a abolição da escravatura no Brasil, no período de 1831 a 1888, à luz do jusnaturalismo teológico de Santo Agostinho. E sobre este tema, faz-se a seguinte pergunta: qual a importância da abolição da escravatura no Brasil à luz da Teologia da História do Direito? A hipótese seria que o homem, originalmente destinado à liberdade, tornou-se escravo de suas paixões devido ao pecado. O objetivo geral do artigo é analisar o processo abolicionista sob uma óptica transcendente, utilizando como embasamento teórico o pensamento agostiniano. Destaca-se que a importância da extinção da escravidão no Brasil depreende da lei natural, pelo que as leis abolicionistas seguiram à sua ordem. Assim, utilizando o método dedutivo, partimos da abolição da escravatura, em geral, para chegarmos à abolição da escravatura brasileira, em particular. Pois toda escravidão é fruto da violação da lei natural. Ora, no Brasil, as leis abolicionistas visavam abolir a escravidão. Por onde se conclui que estas mesmas leis estavam ordenadas à lei natural.